Em cumprimento ao cronograma de deliberações estabelecido pelas Resoluções Gecex 852/2026 e nº 853/2026, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu zerar a tarifa de importação de produtos.
A decisão foi em reunião na sexta-feira, 27 de fevereiro.
O que ficou decidido:
Competividade
A decisão atende a pleitos feitos pela Abinee junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e mantém a competitividade das empresas que utilizam insumos que já estavam com alíquota zero antes da Resolução.
Em nota, a Abinee destaca que a medida adotada pelo governo visa estimular a produção instalada no país de bens de TICs (computadores, celulares entre outros) o que é um fator positivo para aumentar a geração de empregos, movimenta toda a cadeia brasileira tecnológica de suprimentos e, na ponta, impulsiona a área de pesquisa e desenvolvimento no país.
- redução a zero da tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio de ex-tarifários, acolhendo os pedidos protocolados até o dia 25 de fevereiro.
- Além disso, o Gecex manteve a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores.
- O ex-tarifários são concedidos a itens sem similar nacional.
Competividade
A decisão atende a pleitos feitos pela Abinee junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e mantém a competitividade das empresas que utilizam insumos que já estavam com alíquota zero antes da Resolução.
Em nota, a Abinee destaca que a medida adotada pelo governo visa estimular a produção instalada no país de bens de TICs (computadores, celulares entre outros) o que é um fator positivo para aumentar a geração de empregos, movimenta toda a cadeia brasileira tecnológica de suprimentos e, na ponta, impulsiona a área de pesquisa e desenvolvimento no país.